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Flashcard FC880350

Como se caracterizam o trabalhador avulso, a trabalhadora temporária e a empregada doméstica?

Contrato de Trabalho

FCC · 2009

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda:

Como se caracterizam o trabalhador avulso, a trabalhadora temporária e a empregada doméstica?
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Resposta

O trabalhador avulso é o que presta serviços por intermediação a diversos tomadores, a trabalhadora temporária é contratada para suprir um acréscimo extraordinário e transitório de demanda, e a empregada doméstica presta serviços habituais e remunerados no âmbito residencial sem finalidade lucrativa.

• Trabalhador avulso: atua como estivador por meio de intermediação de entidade representativa ou do órgão gestor de mão de obra, prestando serviços a diversos tomadores sem contrato empregatício direto.
• Trabalhadora temporária: contratada para suprir aumento sazonal ou acréscimo extraordinário e transitório da demanda, justificando a predeterminação do prazo do vínculo.
• Empregada doméstica: presta serviços habituais, remunerados, na residência de uma pessoa ou família, em atividade sem finalidade lucrativa.





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