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Flashcard FC880354

Como funciona a contratação por pequeno prazo no trabalho rural?

Contrato de Trabalho

FCC · 2012

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda:

Como funciona a contratação por pequeno prazo no trabalho rural?
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Resposta

A contratação por pequeno prazo no trabalho rural é realizada por produtor rural pessoa física que explore diretamente atividade agroeconômica, para atividades de natureza temporária vinculadas às necessidades sazonais, e converte-se em contrato por prazo indeterminado se, no período de um ano, a soma das contratações superar dois meses.

• Produtor rural: contratação feita por pessoa física, proprietário ou não, que explore diretamente atividade agroeconômica.
• Natureza da atividade: destinada a atividades de caráter temporário, excepcional e vinculadas às necessidades sazonais da produção rural.
• Conversão: se a soma das contratações por pequeno prazo no período de um ano superar dois meses, a relação converte-se em contrato de trabalho por prazo indeterminado.




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