Flashcard FC880367
Como se diferenciam as consequências da culpa recíproca, o momento de afastamento na rescisão indireta e o efeito da morte do empregador pessoa física?
Contrato de Trabalho
FCC · 2014
Como se diferenciam as consequências da culpa recíproca, o momento de afastamento na rescisão indireta e o efeito da morte do empregador pessoa física?
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Resposta
A culpa recíproca resulta em perda parcial de direitos com pagamento de 50% do aviso prévio, do 13º e das férias proporcionais; na rescisão indireta o empregado deve, via de regra, afastar-se imediatamente nas hipóteses previstas, salvo nas alíneas d e g; e a morte do empregador pessoa física autoriza o empregado a rescindir independentemente do tempo de serviço.• Culpa recíproca: não gera as mesmas verbas da culpa exclusiva do empregador, havendo perda parcial com direito a 50% do aviso prévio, do 13º e das férias proporcionais.
• Afastamento na rescisão indireta: o empregado deve afastar-se imediatamente nas hipóteses previstas, salvo nas alíneas d e g.
• Morte do empregador: o empregado pode rescindir independentemente do tempo de serviço, sem exceção vinculada a dez anos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/877210
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