Flashcard FC880370
Qual o efeito da culpa recíproca sobre a indenização na rescisão do contrato de trabalho?
Contrato de Trabalho
FCC · 2013
Qual o efeito da culpa recíproca sobre a indenização na rescisão do contrato de trabalho?
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Resposta
A culpa recíproca reduz a indenização devida na rescisão do contrato de trabalho em vez de excluí-la por completo.• Fundamento legal: o juiz reduzirá a indenização pela metade quando houver culpa recíproca.
• Efeitos práticos: redução de 50% sobre aviso prévio, 13º salário e férias proporcionais, conforme Súmula 14 do TST.
• Direitos preservados: direitos adquiridos, como férias vencidas, não são atingidos pela redução.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/877213
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