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Flashcard FC880401

Na culpa recíproca, quais verbas rescisórias e percentuais são devidos ao empregado?

Contrato de Trabalho

FCC · 2014

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda:

Na culpa recíproca, quais verbas rescisórias e percentuais são devidos ao empregado?
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Resposta

O empregado terá direito ao saldo de salário e às férias vencidas com adicional de 1/3 integrais, ao aviso prévio, ao décimo terceiro e às férias proporcionais com 1/3 na proporção de 50%, e poderá sacar o FGTS com multa de 20%.



• Saldo de salário: integralmente devido ao empregado.
• Férias vencidas: integralmente devidas com adicional de 1/3.
• Aviso prévio: devido em 50% do valor que seria pago na dispensa sem justa causa.
• Décimo terceiro: devido em 50% do valor proporcional ao período trabalhado.
• Férias proporcionais: devidas em 50%, com adicional de 1/3 sobre esse valor.
• FGTS: saque permitido com multa reduzida de 20% sobre os depósitos realizados.





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