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Flashcard FC880406

Qual falta caracteriza o desrespeito a ordens pessoais de serviço do empregador?

Contrato de Trabalho

FCC · 2013

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda:

Qual falta caracteriza o desrespeito a ordens pessoais de serviço do empregador?
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Resposta

A falta é a insubordinação.

• Ordem: deve ser clara, legítima e relacionada ao contrato de trabalho, e haver recusa ou execução contrária de forma consciente.
• Prova: o empregador deve comprovar que a ordem foi dada e que houve desobediência, observando elementos objetivos e subjetivos e a proporcionalidade da punição.
• Ilegalidade: se a ordem for manifestamente ilegal, o empregado pode opor resistência.
• Consequência: a recusa injustificada pode autorizar a rescisão por justa causa.





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