Flashcard FC880412
O que caracteriza o abandono de emprego?
Contrato de Trabalho
FCC · 2013
O que caracteriza o abandono de emprego?
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Resposta
Abandono de emprego é a falta prolongada e injustificada do empregado que demonstra, por comportamento, a intenção de extinguir o contrato de trabalho.• Elemento objetivo: faltas por período continuado, com padrão jurisprudencial de 30 dias.
• Elemento subjetivo: intenção de não mais retornar ao trabalho demonstrada pelo empregado.
• Provas e convocação: o empregador deve comprovar as faltas e as tentativas de contato, como e-mails e telegramas.
• Súmula 32: presunção de abandono diante da ausência prolongada sem justificativa, legitimando a rescisão por justa causa.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/877255
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