Que conduta do empregador autoriza o empregado a pleitear rescisão indireta do contrato?

Resposta

A exigência de serviços contrários aos bons costumes autoriza o empregado a pleitear a rescisão indireta do contrato.

Bons costumes: padrões morais socialmente aceitos, e ordens para tarefas degradantes, atentatórias à dignidade ou de caráter sexual podem configurar a falta, sendo necessária gravidade e imputabilidade ao empregador.