Flashcard FC880437
A gravidade do ato do empregado é elemento objetivo ou subjetivo da justa causa?
Contrato de Trabalho
FCC · 2009
A gravidade do ato do empregado é elemento objetivo ou subjetivo da justa causa?
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Resposta
A gravidade do ato praticado pelo empregado é um elemento objetivo da justa causa.• Tipicidade: avalia a natureza da conduta em relação ao fato gerador da justa causa.
• Relação com o trabalho: verifica o nexo entre a falta e as funções exercidas pelo empregado.
• Potencial de afetar atividade: considera o impacto sobre a atividade e a confiança necessária entre as partes, incluindo repercussão econômica, moral ou operacional.
• Dosagem e proporcionalidade: a gravidade serve para ajustar a sanção, exigindo adequação entre falta e pena.
• Frequência e consequências: observam‑se frequência da falta, prejuízo causado, quebra de confiança e prontidão na punição, sendo condutas insignificantes ou isoladas tendentes a afastar a justa causa.
Veja como foi cobrado:
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