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Flashcard FC880445

A que se refere a incontinência de conduta como falta grave?

Contrato de Trabalho

FCC · 2006

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda:

A que se refere a incontinência de conduta como falta grave?
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Resposta

A incontinência de conduta refere-se ao desregramento do empregado no tocante à vida sexual que atenta contra a moralidade ou a ordem no ambiente de trabalho.

• Natureza sexual: conduta sexual incompatível com a função ou que comprometa a relação de confiança no trabalho.
• Ônus da prova: cabe ao empregador demonstrar o nexo entre a conduta e o prejuízo para justificar a dispensa por justa causa.
• Distinção: caracteriza-se pelo caráter essencialmente sexual, distinguindo-se de outras faltas morais não sexuais.





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