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Flashcard FC880458

Como se calcula o aviso prévio indenizado para empregado com salário variável pago na base de tarefa?

Contrato de Trabalho

FCC · 2025

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda:

Como se calcula o aviso prévio indenizado para empregado com salário variável pago na base de tarefa?
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Resposta

O aviso prévio indenizado deve ser calculado pela média das remunerações dos últimos 12 meses.



• Método: soma-se as remunerações percebidas em cada um dos 12 meses imediatos anteriores e divide-se por 12 para obter a média.
• Parcelas: incluem comissões, gratificações habituais e outras parcelas mensais vinculadas à produção.





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