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Flashcard FC880487

A gratificação semestral integra a base de cálculo do aviso prévio, ainda que indenizado?

Contrato de Trabalho

FCC · 2009

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda:

A gratificação semestral integra a base de cálculo do aviso prévio, ainda que indenizado?
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Resposta

Não, a gratificação semestral não integra a base de cálculo do aviso prévio, ainda que indenizado.



Segundo a Súmula 253 do TST, a parcela semestral não se acrescenta à remuneração para o cálculo do aviso, de modo que a base é o salário habitual, e não o salário acrescido da gratificação semestral.






Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/877330

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