Flashcard FC880492
O empregado que pede demissão pode deixar de cumprir o aviso prévio e qual a consequência?
Contrato de Trabalho
FCC · 2008
O empregado que pede demissão pode deixar de cumprir o aviso prévio e qual a consequência?
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Resposta
Sim, pode deixar de cumprir o aviso prévio, mas o não cumprimento pode ensejar desconto dos salários correspondentes ao prazo do aviso.• Desconto: o empregador pode deduzir das verbas rescisórias os dias do aviso não cumpridos pelo empregado.
• Dispensa pelo empregador: se o empregador dispensa o cumprimento do aviso, o contrato encerra-se imediatamente sem desconto.
• Prazo: o prazo é fixo em 30 dias quando o empregado pede demissão, não se aplica aviso proporcional por tempo de serviço.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/877335
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