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Flashcard FC880497

O registro de candidatura durante o aviso prévio interrompe o aviso ou gera estabilidade?

Contrato de Trabalho

FCC · 2006

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda:

O registro de candidatura durante o aviso prévio interrompe o aviso ou gera estabilidade?
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Resposta

Não afeta nem interrompe o aviso prévio, pois não é possível a aquisição de estabilidade quando o termo do contrato já está fixado.

• Aviso indenizado: A indenização antecipa o direito econômico, sem alterar a data final do vínculo.
• Exceções legais: Há garantias específicas em caso de gravidez comprovada ou auxílio-doença acidentário.





Veja como foi cobrado:
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