Flashcard FC880516
Qual eleito sindical tem direito à estabilidade provisória quando a posse ocorreu enquanto mantinha o contrato de trabalho?
Contrato de Trabalho
FCC · 2025
Qual eleito sindical tem direito à estabilidade provisória quando a posse ocorreu enquanto mantinha o contrato de trabalho?
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Resposta
Somente o empregado eleito dirigente e empossado enquanto mantinha o contrato de trabalho tem estabilidade provisória.• Dirigente empossado: Tem a estabilidade, sendo irrelevante o fato de o sindicato ter comunicado o empregador após o prazo, se a ciência ocorreu enquanto o contrato subsistia.
• Candidato em aviso prévio: Não tem garantia, pois registrar candidatura durante o aviso prévio afasta a estabilidade conforme a Súmula 369 do TST.
• Conselho Fiscal: Não tem estabilidade porque membro do conselho fiscal não exerce representação da categoria, conforme a OJ 365 da SDI I.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/877359
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