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Flashcard FC880521

Quais são as garantias da estabilidade da gestante e do empregado eleito para a CIPA?

Contrato de Trabalho

FCC · 2014

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda:

Quais são as garantias da estabilidade da gestante e do empregado eleito para a CIPA?
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Resposta

A estabilidade da gestante alcança empregadas urbanas, rurais e domésticas, valendo desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto; o empregado eleito para a CIPA tem garantia provisória desde o registro da candidatura até um ano após o término do mandato.

• Gestante: aplica-se às empregadas urbanas, rurais e domésticas, com estabilidade desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
• Empregado da CIPA: garantia provisória desde o registro da candidatura até um ano após o término do mandato.





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