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Flashcard FC880522

Quem é alcançado pela estabilidade provisória do empregado eleito para cargo de direção ou representação sindical?

Contrato de Trabalho

FCC · 2014

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda:

Quem é alcançado pela estabilidade provisória do empregado eleito para cargo de direção ou representação sindical?
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Resposta

Alcança, inclusive, o suplente eleito para o cargo de direção ou representação sindical.

• Início da proteção: desde o registro da candidatura fica vedada a dispensa do trabalhador sindicalizado.
• Suplente: a garantia expressamente alcança o suplente quando eleito.
• Duração: perdura até um ano após o final do mandato.
• Exceção: dispensa por falta grave, devidamente apurada nos termos da lei, é permitida.





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