Flashcard FC880523
Quando o empregado de categoria diferenciada eleito dirigente sindical goza de estabilidade?
Contrato de Trabalho
FCC · 2014
Quando o empregado de categoria diferenciada eleito dirigente sindical goza de estabilidade?
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Resposta
O empregado de categoria diferenciada eleito dirigente sindical goza de estabilidade apenas se, na empresa, exercer atividade pertinente à categoria profissional do sindicato para o qual foi eleito.Isso significa que a eleição isolada não basta, exigindo-se vínculo fático entre a função desempenhada na empresa e a base de representação do sindicato, conforme a Súmula 369 do TST (item III).
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/877366
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