Flashcard FC880524
Quais situações ensejam estabilidade provisória relativas à representação dos empregados e à maternidade?
Contrato de Trabalho
FCC · 2014
Quais situações ensejam estabilidade provisória relativas à representação dos empregados e à maternidade?
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Resposta
São a participação como membro da CIPA e a gravidez.• Membro da CIPA: garantia contra despedida arbitrária durante o mandato, assegurando estabilidade para o exercício da representação dos empregados.
• Gestante: estabilidade reconhecida desde a concepção pela teoria objetiva, independentemente do conhecimento do empregador, aplicável mesmo a contrato por prazo determinado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/877367
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