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Flashcard FC880528

Quem tem estabilidade por eleição na CIPA e qual é o período dessa proteção?

Contrato de Trabalho

FCC · 2013

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda:

Quem tem estabilidade por eleição na CIPA e qual é o período dessa proteção?
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Resposta

A estabilidade aplica-se ao empregado eleito para cargo de direção da CIPA, desde o registro da candidatura até um ano após o término do mandato.

• Representante indicado: não participa do processo eleitoral e não tem a mesma estabilidade dos eleitos.
• Suplente eleito: também goza da estabilidade prevista para os eleitos, igual ao titular eleito.





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