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Flashcard FC880529

Qual o alcance temporal da estabilidade do dirigente sindical e do empregado acidentado?

Contrato de Trabalho

FCC · 2013

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda:

Qual o alcance temporal da estabilidade do dirigente sindical e do empregado acidentado?
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Resposta

A estabilidade do dirigente sindical vai do registro da candidatura até um ano após o término do mandato, inclusive para o eleito suplente, salvo despedida por falta grave apurada, e o empregado acidentado tem garantia mínima de 12 meses de manutenção do contrato após a cessação do auxílio-doença acidentário, independentemente da percepção de auxílio-acidente.

• Estabilidade sindical: vai do registro da candidatura até 1 ano após o término do mandato, aplicando-se ao eleito como suplente, salvo despedida por falta grave apurada.
• Estabilidade por acidente: manutenção do contrato por, no mínimo, 12 meses após a cessação do auxílio-doença acidentário, independentemente da percepção de auxílio-acidente.





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