Flashcard FC880536
Quando encerrou-se a estabilidade do dirigente sindical empossado em 09/09/2007 por mandato de dois anos?
Contrato de Trabalho
FCC · 2012
Quando encerrou-se a estabilidade do dirigente sindical empossado em 09/09/2007 por mandato de dois anos?
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Resposta
A estabilidade encerrou-se em 09/09/2010.• Posse e proteção: tomou posse em 09/09/2007 por dois anos, cujo término gera mais um ano de proteção, alcançando 09/09/2010.
• Registro durante aviso: o registro de candidatura em 02/08/2011 ocorreu durante o aviso prévio e, conforme a Súmula 369, V, o registro no aviso não assegura estabilidade.
• Limite de dirigentes: na eleição 2011/2012 foi o 10.º dirigente eleito, e a estabilidade é limitada aos sete dirigentes nos termos do art. 522, caput, da CLT, de modo que não havia direito após 09/09/2010.
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