Flashcard FC880540
Qual o prazo para o sindicato comunicar o empregador sobre o registro de candidatura de empregado a dirigente sindical?
Contrato de Trabalho
FCC · 2010
Qual o prazo para o sindicato comunicar o empregador sobre o registro de candidatura de empregado a dirigente sindical?
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Resposta
O sindicato deverá comunicar a empresa no prazo de 24 horas.• Prazo legal: a CLT prevê comunicação ao empregador em 24 horas conforme art. 543, §5º.
• Entendimento do TST: a Súmula 369 admite que a estabilidade é preservada mesmo se a comunicação for extemporânea, desde que o empregador tenha ciência durante o contrato de trabalho.
• Prova objetiva: marque 24 horas, por ser o prazo estabelecido textualmente na CLT.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/877383
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