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Flashcard FC880542

Desde quando até quando a empregada gestante tem estabilidade contra dispensa arbitrária ou sem justa causa?

Contrato de Trabalho

FCC · 2009

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda:

Desde quando até quando a empregada gestante tem estabilidade contra dispensa arbitrária ou sem justa causa?
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Resposta

A empregada gestante tem estabilidade desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.

• Início: ocorre com a confirmação da gravidez, que pode resultar de exame ou atestado médico.
• Término: vence ao completar cinco meses após o parto.





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