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Flashcard FC880544

Quando começa e quando termina a estabilidade do empregado sindicalizado candidato a cargo de direção ou representação?

Contrato de Trabalho

FCC · 2009

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda:

Quando começa e quando termina a estabilidade do empregado sindicalizado candidato a cargo de direção ou representação?
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Resposta

A estabilidade começa com o registro da candidatura e perdura até um ano após o término do mandato se for eleito, inclusive como suplente.


• Período de proteção: Do registro da candidatura até um ano após o final do mandato do eleito, inclusive se suplente.
• Exceção: Pode haver dispensa por falta grave, desde que apurada mediante inquérito judicial ou procedimento previsto em lei.





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