Flashcard FC880552
Quais situações conferem estabilidade provisória no emprego?
Contrato de Trabalho
FCC · 2006
Quais situações conferem estabilidade provisória no emprego?
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Resposta
Estabilidade provisória abrange aprendiz, empregado em prestação de serviço militar, empregado acidentado, empregada gestante e diretor de cooperativa criada por empregados.
• Aprendiz: previsto na CLT, possui proteção especial e somente pode ser dispensado nas hipóteses legais, como desempenho insuficiente, falta grave, ausência escolar injustificada ou a pedido do aprendiz.
• Prestação de serviço militar: o contrato fica suspenso e o trabalhador tem direito de reassumir o emprego mediante notificação nos prazos legais.
• Empregado acidentado: manutenção do contrato por no mínimo 12 meses após cessar o auxílio-doença acidentário.
• Empregada gestante: estabilidade desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
• Diretor de cooperativa: diretor eleito de cooperativa criada por empregados tem garantia análoga à dos dirigentes sindicais, com estabilidade prevista em lei.
Veja como foi cobrado:
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