Flashcard FC880554
Quais categorias de empregados têm garantias temporárias de emprego previstas em normas específicas?
Contrato de Trabalho
FCC · 2005
Quais categorias de empregados têm garantias temporárias de emprego previstas em normas específicas?
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Resposta
As categorias são diretor de sociedade cooperativa criada pelos empregados; empregado acidentado no trabalho; aprendiz; e empregado em idade de prestação de serviço militar.• Diretor de cooperativa: empregado eleito diretor de cooperativa criada pelos próprios empregados tem as mesmas garantias dos dirigentes sindicais, configurando estabilidade durante o mandato.
• Empregado acidentado: manutenção do contrato por, no mínimo, 12 meses após o término do auxílio-doença acidentário.
• Aprendiz: contrato de aprendizagem contém proteção especial, com rescisão permitida apenas nas hipóteses legalmente previstas, restringindo dispensas imotivadas.
• Serviço militar: afastamento por serviço militar ou encargo público não autoriza a rescisão do contrato, constituindo proteção temporária.
Veja como foi cobrado:
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