Em que hipótese a despedida depende de inquérito para apuração de falta grave, ainda que alegada justa causa?

Resposta

Depende de inquérito a despedida do empregado eleito para cargo de direção ou de representação sindical, ainda que alegada justa causa, para comprovação de falta grave e garantia do contraditório e da ampla defesa.

Estabilidade sindical: proteção funcional ligada ao exercício do mandato, visando preservar a liberdade sindical e evitar despedidas retaliatórias, e sem o inquérito a dispensa costuma ser considerada nula, sujeita a reintegração ou indenização.