Flashcard FC880558
O registro de candidatura a cargo sindical durante o aviso prévio gera estabilidade provisória?
Contrato de Trabalho
FCC · 2004
O registro de candidatura a cargo sindical durante o aviso prévio gera estabilidade provisória?
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Resposta
Não. O registro de candidatura durante o aviso prévio não gera estabilidade provisória para o dirigente sindical.
• Súmula 369: O registro efetuado no curso do aviso prévio, inclusive quando indenizado, não gera a estabilidade, o aviso continua a transcorrer normalmente e a dispensa não é obstada pelo registro.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/877401
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