Flashcard FC880562
Em que situações a conta vinculada do FGTS pode ser movimentada?
Contrato de Trabalho
FCC · 2025
Em que situações a conta vinculada do FGTS pode ser movimentada?
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Resposta
A conta vinculada do FGTS pode ser movimentada nas hipóteses de rescisão por culpa recíproca, por acordo entre empregado e empregador e na extinção normal do contrato a termo.• Culpa recíproca: é equiparada à despedida sem justa causa, permitindo o levantamento do FGTS.
• Acordo entre empregado e empregador: autoriza saque parcial de até 80% do saldo da conta vinculada.
• Extinção do contrato a termo: o término do contrato por prazo determinado confere direito ao levantamento do FGTS.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/877405
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