Flashcard FC880565
Em que hipótese o trabalhador avulso pode sacar o FGTS por suspensão do trabalho?
Contrato de Trabalho
FCC · 2014
Em que hipótese o trabalhador avulso pode sacar o FGTS por suspensão do trabalho?
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Resposta
Poderão ser sacados quando houver suspensão total do trabalho avulso por 90 dias ou mais, comprovada por declaração do sindicato representativo da categoria.
• Requisito temporal: suspensão total por 90 dias ou mais autoriza movimentação da conta vinculada do FGTS.
• Comprovação sindical: a declaração do sindicato é exigida para habilitar o saque.
• Procedimento: apresentação da declaração à Caixa Econômica Federal ou ao agente gestor para formalizar o pedido de saque.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/877408
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