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Flashcard FC880575

O FGTS deve ser depositado durante licença por acidente do trabalho?

Contrato de Trabalho

FCC · 2012

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda:

O FGTS deve ser depositado durante licença por acidente do trabalho?
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Resposta

O FGTS deve ser depositado durante o período em que o empregado está licenciado em virtude de acidente do trabalho, mesmo que o contrato esteja suspenso e o empregado não receba remuneração.



Art. 15, §5º: prevê expressamente o depósito do FGTS nos afastamentos por licença em razão de acidente do trabalho, impondo ao empregador o recolhimento mensal durante o afastamento.






Veja como foi cobrado:
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