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Flashcard FC880586

Que estabilidade é assegurada aos membros do Conselho Curador do FGTS enquanto representantes dos trabalhadores?

Contrato de Trabalho

FCC · 2009

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda:

Que estabilidade é assegurada aos membros do Conselho Curador do FGTS enquanto representantes dos trabalhadores?
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Resposta

É assegurada estabilidade no emprego aos membros do Conselho Curador do FGTS enquanto representantes dos trabalhadores, da nomeação até um ano após o término do mandato, exceto na hipótese de falta grave comprovada.



• Membros: alcança membros efetivos e suplentes do Conselho Curador do FGTS enquanto representantes dos trabalhadores.
• Período: da nomeação até um ano após o término do mandato de representação.
• Comprovação: a dispensa por falta grave só é válida se for regularmente comprovada por processo sindical.





Veja como foi cobrado:
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