Flashcard FC880589
Como é a gestão do FGTS e quem é obrigado a efetuar seus depósitos?
Contrato de Trabalho
FCC · 2007
Como é a gestão do FGTS e quem é obrigado a efetuar seus depósitos?
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Resposta
O FGTS é regido por um Conselho Curador de composição tripartite e os empregadores que admitem trabalhadores regidos pela CLT são os contribuintes obrigados a efetuar os depósitos mensais nas contas vinculadas dos trabalhadores.• Conselho Curador: integrado por representantes dos trabalhadores, dos empregadores e de órgãos ou entidades governamentais, define a administração, as políticas e as diretrizes do Fundo.
• Empregadores: contribuintes obrigatórios, pessoa física ou jurídica, de direito privado ou público, da administração direta, indireta ou fundacional, que admitam trabalhadores regidos pela CLT, com dever de depósito mensal na conta vinculada do trabalhador.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/877432
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