Flashcard FC880613
Quando o veículo fornecido pelo empregador não tem natureza salarial?
Remuneração
FCC · 2025
Quando o veículo fornecido pelo empregador não tem natureza salarial?
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Resposta
O veículo não tem natureza salarial quando for indispensável à execução das tarefas, sendo considerado utilidade in natura.• Súmula 367: afasta a integração ao salário quando o bem é necessário ao desempenho do trabalho, mesmo com uso particular do empregado.
• Prova da indispensabilidade: cabe à empresa demonstrar que o veículo é imprescindível e não representa forma velada de remuneração.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/877456
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