Flashcard FC880615
Quando a alimentação fornecida pelo empregador integra o salário?
Remuneração
FCC · 2014
Quando a alimentação fornecida pelo empregador integra o salário?
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Resposta
A alimentação integra o salário quando for fornecida habitualmente e por força do contrato de trabalho, observando-se o limite de 20% do salário-contratual.• Habitualidade: prestada de forma regular, não ocasionalmente nem por liberalidade do empregador.
• Vínculo contratual: decorre por força do contrato de trabalho, vinculada às condições laborais.
• Limite 20%: a parcela in natura não pode exceder 20% do salário-contratual para integrar o salário.
Veja como foi cobrado:
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