Flashcard FC880624
O que é salário in natura?
Remuneração
FCC · 2012
O que é salário in natura?
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Resposta
Salário in natura são utilidades fornecidas pelo empregador, como alimentação, habitação, vestuário ou outras prestações, fornecidas habitualmente por força do contrato ou do costume e que integram a contraprestação pelo trabalho.• Requisitos: fornecida habitualmente, por força do contrato ou do costume, e constituir contraprestação pelo trabalho.
• Gratuidade: a prestação deve ser gratuita ao empregado; desconto que a transforme em pagamento retira a natureza de salário in natura.
• Limites: habitação até 25% e alimentação até 20% do salário-contratual.
• Exclusões: não são salário as utilidades destinadas apenas a possibilitar o trabalho, quando funcionam como ferramentas ou equipamento.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/877467
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