Flashcard FC880625
Que parcelas habitualmente fornecidas pelo empregador integram a remuneração além do salário base?
Remuneração
FCC · 2012
Que parcelas habitualmente fornecidas pelo empregador integram a remuneração além do salário base?
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Resposta
Integram a remuneração as comissões, a refeição habitual fornecida no refeitório da empresa quando a empresa não está inscrita no PAT, e a habitação habitual fornecida pelo empregador, como o pagamento do aluguel do apartamento.• Comissões: Importâncias de natureza fixa, gratificações legais e comissões pagas pelo empregador entram no salário para todos os efeitos.
• Refeição in natura: Refeição fornecida no refeitório da empresa é salário in natura quando decorre do contrato e é habitual, mantendo caráter salarial se a empresa não estiver inscrita no PAT.
• Habitação fornecida: Pagamento do aluguel do apartamento configura habitação fornecida pelo empregador e, quando habitual e por força do contrato, integra a remuneração.
Veja como foi cobrado:
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