Quando o aluguel de apartamento fornecido pelo empregador é considerado salário in natura?

Resposta

O aluguel de apartamento entregue habitualmente pelo empregador em razão do contrato ou do costume integra a remuneração e constitui salário in natura para todos os efeitos legais.

Fundamento: art. 458 da CLT inclui alimentação, habitação e outras prestações in natura no conceito de salário quando fornecidas pelo empregador por força do contrato ou do costume.