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Flashcard FC880634

Que utilidades concedidas pelo empregador não integram o salário?

Remuneração

FCC · 2010

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Remuneração, responda:

Que utilidades concedidas pelo empregador não integram o salário?
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Resposta

Não integram o salário as utilidades destinadas a possibilitar ou facilitar o trabalho, como seguro, vestuário de serviço e transporte para deslocamento ao trabalho.

• Seguro de vida e acidentes pessoais: utilidade explicitamente excluída como salário, portanto não constitui remuneração.
• Vestuário para uso na prestação do serviço: prestação destinada a possibilitar ou facilitar o trabalho, não integra o salário.
• Transporte para deslocamento ao trabalho e retorno: ainda que em percurso servido ou não por transporte público, destina-se ao deslocamento e não é salário.





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