Flashcard FC880642
Como se denomina as utilidades habitualmente fornecidas pelo empregador que integram a remuneração?
Remuneração
FCC · 2004
Como se denomina as utilidades habitualmente fornecidas pelo empregador que integram a remuneração?
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Resposta
São denominadas salário in natura, consistindo nas utilidades habitação, alimentação, transporte e vestuário fornecidas habitualmente pelo empregador em virtude do contrato de trabalho ou do costume.• Caráter salarial: devem ser computadas para todos os efeitos legais e integram a remuneração total do trabalhador.
• Base de cálculo: servem como base para encargos trabalhistas, como férias, 13º, FGTS e contribuições previdenciárias.
• Fundamento legal: previstas na legislação trabalhista como salário in natura quando fornecidas habitualmente pelo empregador.
Veja como foi cobrado:
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