Flashcard FC880643
O que constitui a moradia fornecida pelo empregador em virtude do contrato ou do costume?
Remuneração
FCC · 2004
O que constitui a moradia fornecida pelo empregador em virtude do contrato ou do costume?
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Resposta
A moradia fornecida pelo empregador em virtude do contrato ou do costume constitui salário in natura.• Exemplos: alimentação, habitação, vestuário e outras prestações in natura habitualmente fornecidas pela empresa.
• Requisitos: deve decorrer do vínculo empregatício e ser habitual.
• Distinção: não se confunde com bens fornecidos para o desempenho da função, como uniformes exigidos para o trabalho.
• Efeitos: integra a remuneração para todos os efeitos legais, excetuando bebidas alcoólicas ou drogas nocivas.
Veja como foi cobrado:
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