Flashcard FC880645
O que constituem habitação, alimentação, transporte e vestuário fornecidos pelo empregador por força do contrato ou do costume?
Remuneração
FCC · 2003
O que constituem habitação, alimentação, transporte e vestuário fornecidos pelo empregador por força do contrato ou do costume?
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Resposta
Constituem salário in natura.• Contrato ou costume: entrega das utilidades por força do contrato ou do costume como parte da remuneração.
• Habitualidade: fornecimento de forma habitual.
• Contraprestação: recebimento como contraprestação pelo trabalho prestado.
Nos termos do Art. 458 da CLT, essas utilidades integram o salário para todos os efeitos legais, salvo quando fornecidas exclusivamente para possibilitar a execução do serviço.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/877488
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