Flashcard FC880646
Qual utilidade fornecida coletivamente e habitualmente configura salário in natura?
Remuneração
FCC · 2003
Qual utilidade fornecida coletivamente e habitualmente configura salário in natura?
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Resposta
A habitação coletiva fornecida habitualmente ao empregado integra o salário in natura.• Valoração: deve repartir‑se o justo valor da unidade entre os co‑habitantes, sendo vedada a utilização da mesma unidade por mais de uma família.
• Fórmula: V = J/n, em que V é o valor por empregado, J o justo valor do imóvel e n o número de co‑habitantes.
• Limite: o valor atribuído à utilidade não pode exceder 25% do salário contratual para fins de desconto.
• Encargos: quando habitual, integra a remuneração e incide em encargos trabalhistas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/877489
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