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Flashcard FC880653

Os adicionais de insalubridade e de periculosidade incorporam-se ao salário de forma irreversível?

Remuneração

FCC · 2014

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Remuneração, responda:

Os adicionais de insalubridade e de periculosidade incorporam-se ao salário de forma irreversível?
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Resposta

Não. Os adicionais de insalubridade e de periculosidade são salário-condição, dependem da manutenção do fato gerador e cessam com a eliminação do risco.

Por essa razão não se incorporam ao salário de forma irreversível, têm natureza compensatória e temporária vinculada à condição de trabalho, conforme previsto no Art. 194 da CLT.




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