Flashcard FC880657
Como se prova insalubridade e periculosidade e quais percentuais e exceções se aplicam?
Remuneração
FCC · 2014
Como se prova insalubridade e periculosidade e quais percentuais e exceções se aplicam?
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Resposta
A caracterização de insalubridade e periculosidade depende, em regra, de perícia técnica realizada por médico ou engenheiro do trabalho, que apura a exposição e define o grau de risco.• Perícia: A perícia técnica é indispensável para apurar a efetiva exposição e definir o grau de risco, realizada por médico do trabalho ou engenheiro do trabalho, nos termos do Art. 195 da CLT.
• Percentuais: O adicional de periculosidade é de 30% e o de insalubridade pode ser de 10%, 20% ou 40% conforme o grau constatado, conforme o Art. 192 da CLT.
• Exceção: O pagamento espontâneo do adicional de periculosidade pelo empregador torna o fato incontroverso e dispensa a realização da perícia, segundo a jurisprudência (OJ nº 406 da SDI-I).
Veja como foi cobrado:
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