Flashcard FC880663
Quando cessa o direito ao adicional de insalubridade ou de periculosidade?
Remuneração
FCC · 2013
Quando cessa o direito ao adicional de insalubridade ou de periculosidade?
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Resposta
O direito ao adicional de insalubridade ou de periculosidade cessa com a eliminação do risco à saúde ou à integridade física do empregado.
• Medidas coletivas: eliminação do risco por neutralização do agente nocivo ou alterações nas condições de trabalho, como proteção coletiva, mudanças tecnológicas ou controle efetivo do risco conforme normas do Ministério do Trabalho.
• Comprovação: a cessação deve ser comprovada e formalizada em norma técnica, geralmente por perícia técnica ou ato administrativo.
Veja como foi cobrado:
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