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Flashcard FC880674

Qual adicional e quais percentuais são devidos ao trabalhador exposto a ruídos acima dos limites e ao manuseio de graxas sem proteção?

Remuneração

FCC · 2012

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Remuneração, responda:

Qual adicional e quais percentuais são devidos ao trabalhador exposto a ruídos acima dos limites e ao manuseio de graxas sem proteção?
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Resposta

O trabalhador tem direito ao adicional de insalubridade, apurado por prova pericial.



• Percentuais: 10%, 20% ou 40% do salário-mínimo conforme o grau de insalubridade mínimo, médio ou máximo.
• Prova: depende de perícia técnica para comprovação do agente nocivo e do grau de insalubridade.
• EPI: o simples fornecimento de equipamento de proteção individual não afasta o adicional.





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