Quando cessa o direito ao adicional de insalubridade ou de periculosidade?

Resposta

O direito ao adicional de insalubridade ou de periculosidade cessa com a eliminação do risco à saúde ou à integridade física, nos termos da CLT e das normas do Ministério do Trabalho.

Trata-se de um salário-condição. O adicional é devido apenas enquanto perdurar o fato gerador. A simples adoção de medidas de proteção afasta o adicional somente se eliminar completamente o risco. A eliminação do agente nocivo ou do perigo torna indevida a compensação pecuniária, sem incorporação ao patrimônio do empregado.