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Flashcard FC880679

Quem deve realizar a perícia para caracterizar insalubridade e periculosidade?

Remuneração

FCC · 2012

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Remuneração, responda:

Quem deve realizar a perícia para caracterizar insalubridade e periculosidade?
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Resposta

A perícia deve ser realizada por médicos do trabalho ou engenheiros do trabalho registrados no Ministério do Trabalho.

• Médico do Trabalho: profissional habilitado para avaliação médico-ocupacional e elaboração do laudo técnico registrado no Ministério do Trabalho.
• Engenheiro do Trabalho: profissional habilitado para avaliação de engenharia de segurança e elaboração do laudo técnico registrado no Ministério do Trabalho.





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